Nível  Asso.    Mensal.   Repasse     Bônus      Prev Priv     Cartão

FICHA DE CADASTRO COMERCIAL  Nº

Por este instrumento particular entre a contratada Mapel Comercial, Ltda “DigitaBrasil.com” estabelecida à Rua .........................................................– Osasco – SP, inscrita no CNPJ sob o nº 52.227........................., doravante denominada simplesmente C0NTRATADA e de outro lado o CONTRATANTE, nomeado e qualificado no ato da formalização do cadastro, têm entre si justo e contratado o quanto segue:   O CONTRATANTE, mediante o aceite do presente contrato celebrado sob a forma acima descrita, adere integralmente a todos os termos e condições do presente Contrato e seus anexos (disponível no endereço eletrônico .............................                O CONTRATANTE, ao efetivar sua contratação no sistema de Marketing de Relacionamento descrito a seguir estará se comprometendo a respeitar, sob quaisquer circunstâncias de fato ou de direito, todos os termos condições, expressamente, aceitando-as, sem reservas ou ressalvas, as seguintes cláusulas:

PRIMEIRA – OBJETO

O presente contrato tem como finalidade a associação à CONTRATADA, empresa constituída para administrar os dados e atuar em marketing aplicado no mercado;

SEGUNDA – CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRATANTE

O endereço eletrônico da CONTRATADA é ........................... e a Central de atendimento ao CONTRATANTE é ...............;

TERCEIRA - DIREITOS E DEVERES DO CONTRATANTE

3.1 – A efetivação de associação e participação dar-se-ão mediante:

a)       o pagamento da taxa de cadastro; diretamente na conta bancária em nome da empresa;

b)       o pagamento da primeira mensalidade no mês seguinte ao pagamento da taxa de cadastro, mediante boleto bancário.

O CONTRATANTE terá como benefício, uma Previdência Privada (VGBL), junto ao Banco de acordo com as normas estabelecidas entre DigitaBrasil.com e o Banco no plano Previdência Privada, podendo assim usufruir sua rede de Marketing, que será nas seguintes condições:

3.2.1 O CONTRATANTE terá como condição: associar 3 (três) pessoas diretamente. Todo Associado é levado a construir uma rede 3 x 6, isto é [3 vínculos diretos, até o 6º (sexto) nível];

3.2.2 Todo associado poderá associar mais de 3 pessoas, que ficarão ligadas à sua rede, direta ou indiretamente;

3.3 - O CONTRATANTE poderá pedir o cancelamento de sua inscrição, dentro de 7 (sete) dias, por escrito. Findo este prazo, sua inscrição tornar-se-á irretratável e irrevogável no termo do artigo 49 da Lei 8078/90;

3.4 – O CONTRATANTE terá direito de intermediar associação de novos associados, bem como participar do Programa de Remuneração, de acordo com as regras estabelecidas no Programa Marketing DigitaBrasil;

3.5 – O associado CONTRATANTE que não associar (cadastrar/patrocinar) 3 (três) pessoas, não terá direito aos benefícios do Programa Marketing DigitaBrasil;

3.6 – De conformidade ao item 3.2.1 serão distribuídos nos dois 1º^s (primeiros) níveis 20% (vinte) por cento dos valores recebidos, a título de mensalidades, sendo 10% para a conta poupança do associado, e 10% na conta VGBL no Banco; Nos níveis 3º (terceiro) ao 6º (sexto), 10% (dez) por cento dos valores recebidos, a título de mensalidades, sendo 5% para a conta poupança do associado, e 5% na conta VGBL;

3.6.1 Ao completar os 4 níveis, direta ou indiretamente, terá direito a receber um computador quitado,  conforme configuração:

3.6.2 O produto estará disponibilizado até 30 dias, imediatamente após completar os 4 níveis;

         Assim que o associado completar o quarto nível, não tendo apresentado seus três diretos, terá 30 dias para fazê-lo, sob pena de perder  o direito de receber o equipamento em questão;

3.7 – Entidades filantrópicas sem fins lucrativos estão isentas dos pagamentos de associação e de mensalidades, participando dos rendimentos estabelecidos na cláusula 3.6 sendo que os valores mencionados VGBL serão creditados à outra entidade de sua indicação;

3.8 – Os encargos sociais estipulados em Lei serão encargo/obrigação de conformidade à Legislação vigente;

3.9 – Os associados que deixarem de quitar 3 (três) mensalidades consecutivas ou alternadas, terão a rescisão do contrato, independente de notificação com o conseqüente cancelamento dos direitos estabelecidos.

3.10 – O 2º Titular, anuindo responde e assume os benefícios e responsabilidades na falta definitiva do CONTRATANTE.

    O associado, independente de sua característica, não é funcionário, empregado, procurador ou representante da CONTRATADA, sendo-lhe vedado: a) apresentar-se como tal (funcionário, empregado, procurador ou representante), bem como, nesta situação assumir quaisquer compromissos em nome das empresas coligadas; b) utilizar-se para todo e qualquer fim, especialmente o publicitário, das marcas e produtos vinculados à DigitaBrasil.com, em materiais não autorizados, sob pena de incorrer no crime previsto na Lei 9.279/96.

   O foro eleito para dirimir dúvidas e processar as ações decorrentes deste contrato e de seus anexos é o da Comarca de Osasco, SP.   E, por estarem justos e contratados, celebram o presente acordo, cientes e concordantes com o conteúdo deste contrato, para um único fim de direito, obrigando-se por si, herdeiros e sucessores.

O valor de filiação e mensalidade é de R$ 50,00 que deverão ser pagos diretamente à CONTRATADA (ítem 3.1)

obrigatório preenchimento de todos os campos:

Li e concordo com as condições do contrato registrado no 4º Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de Osasco – SP

Rio de Janeiro, 17 de Janeiro de 2007

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assinatura contratante

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anuência do 2º titular